Licença “pet-ernidade”

Se você já tratou seu pet como um verdadeiro filho, a boa notícia é que o mercado de trabalho e até o mundo político estão começando a reconhecer isso. A ideia de dar uma folga para pais e mães de animais de estimação está ganhando espaço – e quem sabe, pode virar lei por aqui.

No Brasil, a CLT já prevê algumas folgas obrigatórias, como licença-maternidade, casamento ou até para resolver questões eleitorais. Agora, um projeto de lei apresentado em 2024 pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ) quer adicionar à lista um dia por ano para levar seu pet ao veterinário e até folga em caso de falecimento do animal.

A proposta foi inspirada em casos tristes, como o do cachorro Joca, um golden retriever que morreu em um episódio trágico com uma companhia aérea. Mas a justificativa do deputado vai além: a ideia é incentivar check-ups e vacinas, prevenindo doenças que podem afetar também a saúde pública.

E não para por aí! Outro projeto, de 2023, propõe que o FGTS possa ser usado para despesas veterinárias, enquanto um terceiro quer incluir os pets no Censo Demográfico do IBGE. Afinal, estima-se que o Brasil tenha 140 milhões de bichinhos de estimação, ou seja, quase três pets para cada dois brasileiros.

A tendência nos EUA: pawternity leave

Nos Estados Unidos, onde tudo começou, o apelido já diz muito: pawternity leave – um trocadilho fofo com “pata” e licença parental. Lá, algumas empresas já oferecem folgas para quem acabou de adotar um pet ou precisa cuidar de um animalzinho doente. Empresas como Adobe e Lyft dão até consultas veterinárias online subsidiadas.

Mas, diferente do Brasil, onde leis nacionais padronizam benefícios, nos EUA as regras variam muito. Algumas cidades, como Nova York, estão propondo que folgas médicas remuneradas possam ser usadas para cuidar de pets.

Ainda assim, nem tudo são flores. Durante períodos de baixo desemprego, empresas correm para mimar seus funcionários com benefícios como seguro-pet. Mas, em tempos de cortes, esse tipo de regalia é geralmente o primeiro a ser reduzido.

Afinal, vai pegar?

Se depender da paixão dos brasileiros por bichos, a ideia tem tudo para decolar. Só resta saber se as empresas e os políticos vão abraçar essa causa até que ela vire um direito de todos – sejam humanos ou de quatro patas!

Autor: Daniel Carlos

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